Processo 465240/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2009 11:39
Autuado em 09/10/2009 11:39
Oficio de encaminhamento 1112/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 785/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   785/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   785/ 2015 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIANGELA PEDRONI
Interessado WALMOR TRENTINI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2013 17:39 Petição de outra natureza
19/09/2011 14:19 Ar de devolução de atos físicos
24/03/2010 09:41 do Protocolo nº 97230/10, referente a pedido de prazo
20/01/2010 09:24 do aviso de recebimento do ofício nº 52/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/01/2010 Ofício de Diligência   52/ 2010 20/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 785/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
04/10/2013 740 Despacho Processual Diverso nº 1593/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 984/2013
14/06/2013 660 Termo de Redistribuição de Processo nº 492/2013
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 933/2010
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 523/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2015 10:20 DP  
16/04/2015 09:58 DICAP  
30/03/2015 10:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 834/2015 -
23/03/2015 10:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 405/2015 -
05/03/2015 16:20 S1C  
21/11/2014 08:44 GCDA  
22/10/2014 19:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4365/2014 -
22/10/2014 19:27 SMPjTC Parecer nº 16500/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria municipal voluntária. Incorporação de verba transitória de acordo com as premissas do Acórdão nº 3155/14. Preenchimento dos requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa por atraso.
01/10/2013 11:39 DICAP Parecer nº 15619/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
01/10/2013 11:21 S1C Certidão de Sessão nº 2426/2013 -
19/08/2013 17:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1593/2013 -
17/07/2013 10:20 DICAP Parecer nº 17723/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR.
14/06/2013 14:54 DP  
12/06/2013 12:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 984/2013 -
10/06/2013 21:07 DP Informação nº 10898/2013 -
10/06/2013 21:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 492/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Informação nº 3042/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Parecer nº 11763/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2010 14:34 SITIO  
31/05/2010 13:54 DIJUR  
31/05/2010 11:00 DP Informação nº 963/2010 -
31/05/2010 11:00 DP Informação nº 964/2010 -
20/05/2010 11:45 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 933/2010 -
30/03/2010 15:42 DIJUR Parecer nº 5889/2010 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PELO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E AUTUAÇÃO DE PROCESSO DE ADMISSÃO.
24/03/2010 09:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 523/2010 -
17/02/2010 17:50 DIJUR Informação nº 1051/2010 -
08/01/2010 11:24 DP Processo em remessa externa
06/01/2010 11:32 DP  
09/10/2009 15:32 DIJUR Informação nº 4273/2009 -
09/10/2009 15:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 51/2010 -
09/10/2009 15:32 DIJUR Ofício de Diligência nº 52/2010 -
09/10/2009 15:32 DIJUR Parecer nº 15708/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DO REGISTRO DA ADMISSÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS - DILIGÊNCIA À ORIGEM - 1ª INSTRUÇÃO
09/10/2009 11:39 DP  

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